O presidente da Câmara Municipal de Juatuba, Jurandir Santos, conduziu, na última quinta-feira (28), uma audiência pública sobre a demanda urgente por construção de passarelas no município. A reunião pública contou com a presença dos vereadores WelIington Pinheiro, Elton dos Reis e Alexandre Avelar; do prefeito de Juatuba, Antônio Adonis; do representante da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Tales Pimenta; do representante da Associação de Moradores dos bairro Diamantina, Ilhéus, Serra azul e Carioca, Dimas Celestini; do diretor do presídio de Juatuba, Frederico Cardoso; e de vários cidadãos que vivem na cidade – e que apresentaram suas reivindicações acerca do tema. A audiência foi realizada no plenário da Câmara. Foi convidado, porém não esteve presente nenhum representante da empresa que detém a concessão dos trechos que integram as imediações de Juatuba, a Triunfo Concebra – corporação à qual cabe a construção/instalação das passarelas. O fato causou indignação nos parlamentares, bem como nos moradores que presenciaram a reunião.
Segundo informou Tales Pimenta, a ANTT “está de mãos atadas neste momento” para impor a construção imediata de passarelas no município à Triunfo Concebra. Isso porque, de acordo com Pimenta, a empresa detém uma medida cautelar que a resguarda da não-execução da obra. “A empresa alega que, quando assumiu a concessão, estava previsto que as construções seriam financiadas pelo BNDES, o que não ocorreu. Por isso, nenhuma espécie de multa ou punição pode ser aplicada neste momento”, diz o representante da ANTT, que reitera que “o contrato prevê a construção de quatro passarelas e via de retorno”.
Com o objetivo de buscar uma solução para o imbróglio, os vereadores apresentaram uma alternativa que consiste na derrubada da medida cautelar por meio de ação judicial. Outra medida apresentada na reunião é a construção de passarelas com recurso municipal ou com emendas parlamentares. O custo estimado para a construção de uma passarela é de R$ 2,5 milhões. Para auxiliar nesse processo, uma comissão representativa dos órgãos legislativo, executivo e de associação dos moradores foi criada. Ela irá avaliar as alternativas propostas e definir ações a serem tomadas.
O presidente da Câmara, Jurandir Santos, salientou o recurso que será devolvido à prefeitura pelo Poder Legislativo. “Em mais um ano enxugando despesas, conseguiremos passar ao Poder Executivo uma verba de mais de R$ 1,2 milhão. Esse montante, sem dúvida, pode auxiliar a prefeitura em pelo menos uma das alternativas propostas aqui nesta audiência”.