Anteprojeto de Lei
ANTEPROJETO DE LEI Faz denominação de prédio publico e dá providências legais : O Povo do Município de Juatuba, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais aprovou e eu,…
Projeto de Lei n° 02/2014
Projeto de Lei n° 02/2014- “Fica o Poder Executivo autorizado a criar o Prêmio para os Servidores Municipais que participam Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da qualidade de…
Requerimento n°02/2013
Requerimento 02/2013 Senhor Presidente, os vereadores subscritos abaixo, na forma regimental, requer de vossa excelência junto a Contabilidade Geral da Câmara agendamento de reunião com a gerência do Banco do…
Requerimento n°01/2013
Requerimento 01/2013 Senhor Presidente, na forma do artigo 110 do Regimento Interno, os vereadores subscritos aboixo, solicitam que seja instalada COMISSÃO PALAMENTAR DE INQUÉRITO-CPI, com o objetivo de investigar e…
Indicação n°05/2013
Indicação 05/2013 Solicitamos que, ouvido o plenário na forma regimental, seja enviada ao chefe do Executivo a seguinte indicação: “que seja Decretada de utilidade pública a Gleba de terras situada…