PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE AGOSTO DE 2.015
Leitura, Votação Ata;
Ata da Reunião ordinária do dia 17/08/2015
Aprovada
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
Leitura
Projeto de Lei n°19/2015 – Dispõe sobre o Fundo Municipal de Meio ambiente do Município e dá providências.
Projeto de Lei n°20/2015 – Autoriza o poder executivo conceder , temporariamente, anistia de débitos que menciona, vencidas até o exercício financeiro de 2014 e dá providências.
Projeto de Lei n°21/2015 – Dispõe sobre reversão de imóvel ao patrimônio público municipal, autoriza doação para a empresa OLIVER PLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLASTICOS LTDA-ME e dá providências.
Encaminhado para as comissões
Leitura, Discussão e Votação
Projeto de Lei n°18/2015 – Altera o art. 1, dá Lei Municipal n°917, de 6 de julho de 2015.
Aprovado
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Leitura, Discussão e Votação
Resolução n°09/2015 – Altera artigo e paragrafo único da Resolução n°12 de 10 de Dezembro de 2008 e dá outras providências.
Emenda Modificativa n°01/2015 – da Resolução n°09/2015.
Aprovada
INDICAÇÕES
Leitura,Discussão e votação
Indicação de n°52/2015- Autoria Vereadora Maria Célia da Silva
Aprovada