PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2.014
Leitura da Ata
Ata da Reunião Ordinária do dia 24/09/14.
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
Leitura discussão e votação;
Projeto de Lei n°37/2014 – Autoriza o Chefe do poder Executivo Municipal a firmar convênio de mútua cooperação entre o Município de Juatuba e o SINDSERJ – Sindicato dos Servidores de Juatuba, com a finalidade de transferi-lo a gestão do plano de saúde do servidor e dá providências.
Aprovado
Leitura
Projeto de Lei n° 38/2014 – Institui o registro de bens culturais de natureza imaterial que constituem patrimônio cultural de Juatuba e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 39/2014 – Abre Crédito Adicional Especial para os fins que Menciona.
Projeto de Lei n° 40/2014 – Altera a Lei Municipal de n°610, de 27 de novembro de 2006 que dispõe dia Municipal da Consciência Racial e Valorização da Cultura Afro-Brasileira e a Semana Municipal de estudos e Luta Contra o Racismo e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 41/2014 – Dispõe sobre desafetação de bem público e autoriza sua doação empresa ICG PROMA BRASIL ESTAMPARIA E FERRAMENTARIA LTDA e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 42/2014 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.500.00,00 (um milhão e quinhentos mil reais) ás dotações orçamentárias de órgãos da Municipalidade.
Projeto de Lei n° 43/2014 – Altera o índice de suplementação de Lei 847, de 13 de novembro de 2013.
Projeto de Lei Complementar n° 206/2014 – Estabelece jornada semanal da função pública Médico PSF, alterando-se o Anexo IX da Lei Complementar 076/2006 e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar n° 207/2014 – Autoriza o Executivo a receber dação em pagamento, em bens imóveis, para o fim de extinguir crédito tributário, autoriza doação á empresa, PRÉ-MOLDADOS SAMPAIO LTDA e dá outras providências.
Encaminhado para as comissões
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Leitura discussão e votação
Resolução n°08 de 22/09/2014 – Autoriza a Câmara Municipal de Juatuba a firmar convênios, acordos ajustes e outros instrumentos congêneres com órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta, com a Câmara de Dirigentes Lojistas de Juatuba CDL e dá outras providências.
Resolução N°09/2014 – Autoriza a Câmara Municipal de Juatuba a firmar Convênios de mútua cooperação entre o Município de Juatuba, com a finalidade de transferi-lo a gestão do plano de Saúde do Servidor e dá outras providências.
Aprovadas
Leitura
INDICAÇÃO DE N° 165/2014 – Autoria do vereador: Hélio Cristino Teixeira.
INDICAÇÃO DE N° 166/2014 – Autoria do vereador: Leonardo Sette Vieira.
INDICAÇÃO DE N° 167/2014 – Autoria do vereador: Leonardo Sette Vieira.
INDICAÇÃO DE N° 168/2014 – Autoria do vereador: Leonardo Sette Vieira.
INDICAÇÃO DE N° 169/2014 – Autoria do vereador: Leonardo Sette Vieira.
INDICAÇÃO DE N° 170/2014 – Autoria do vereador: Leonardo Sette Vieira.
Aprovadas