PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE MAIO DE 2016
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Discussão e Votação
Ata da Reunião ordinária do dia 25/04/2016
Aprovada
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
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Discussão e Votação
Projeto de Lei n°07/2016 – “Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar bem imóvel pertence ao município e dá outras providências.”
Projeto de Lei n°16/2016 – Dispõe sobre a revogação da lei nº 950 de 23 de março de 2016.
Projeto de Lei n°17/2016 – Dispõe sobre desafetação de bem público e autoriza sua doação com encargos à empresa SSP COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. e da outras providências.
Aprovado
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
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Discussão e Votação
Projeto de Lei n°15/2016 – Altera o art. 2º da Lei 805 de 17 de Dezembro de 2012,e revoga a Lei 944 de 22 de Dezembro de 2015 que alterou dispositivo da Lei de Uso e Ocupação do solo no Município de Juatuba, Lei 358 de novembro de 1998 e dá outras providencias.
Aprovado
Se algum quiser manifestar.
Próxima Reunião dia 09 de Maio de 2016