PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE ABRIL DE 2013
LEITURA DA ATA
Ata da Reunião Ordinária do dia 27/03/13
Aprovada
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
LEITURA
Projeto de lei nº 09/2013- Abre Crédito Adicional Especial para fins que menciona
“Transferências de recursos financeiros ao consorcio público CISMEP”
Encaminhado para as Comissões
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Prestação de Contas de 2004
Aprovada
Projeto de lei nº 08/2013- Altera a alínea “a” ao inciso II, art. 1º, da Lei Municipal nº 33 de 05 de abril de 1993 e dá providencias.
“Excepcionalmente, no ano de 2013, o dia da Emancipação Politica do Município de Juatuba será comemorado no dia 29 de Abril”.
Aprovado
Projeto de lei Complementar nº179 /2013- Altera a denominação do cargo de Servente Escolar e dá providencias.
“Os servidores públicos municipais que ocupam o cargo de Agente Escolar iram integrar o quadro de funcionários do Estatuto do magistério”
Aprovado
Projeto de lei Complementar nº180 /2013- Altera o Anexo III da Lei Complementar nº76 de 18 de setembro de 2006 e dá providencias.
“Fica criada a vaga para o cargo de Nutricionista”
Aprovado
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Projeto de Lei nº 04/2013 – Acrescenta ao artigo 1º da Lei 33 de 5 de abril de 1993 dispositivo legal abaixo e dá providencias. Autoria Kelissander Saliba Santos
“Fica estabelecida no mês de Abril, a Marcha para JESUS”
Aprovado
LEITURAS DE INDICAÇÕES
INDICAÇÃO Nº68 /13. Autoria- Leonardo Sette Vieira.
INDICAÇÃO Nº69 /13. Autoria- Jurandir Barroso dos Santos.
INDICAÇÃO Nº 70 /13. Autoria- Jurandir Barroso dos Santos..
INDICAÇÃO Nº71 /13. Autoria- Luiz Carlos Fiedler.
INDICAÇÃO Nº 72/13. Autoria- Luiz Carlos Fiedler.
Aprovadas