PAUTA DA REUNIÃO ORDINARIA DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2013.
Ata da Reunião Ordinária do dia 27 /11/13.
Ata da Reunião Extraordinária do dia 29/11/13
Aprovada
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
LEITURA
Projeto de Lei n°42/2013 – Revoga a lei n°573 de 21 de outubro de 2005, revertem ao município à propriedade do lote 04-A, 05ª e 06ª do Distrito Industrial,
e autoriza o chefe do executivo a firmar escritura publica de doação à empresa TECNOSANE.
Projeto de Lei Complementar n°193/2013- “Altera a alíquota do ISSQN incidente sobre os serviços bancários,
atualiza o rol de serviços bancários constantes da Lei municipal Complementar n°12/ 12/94- adequando-o a legislação federal vigente”.
Encaminhado para as comissões
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
LEITURA DE EMENDAS
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei n°38/2013-“Ratifica o Protocolo de intenções firmado pelo Município de Juatuba com a finalidade de construir um Consorcio Público, nos dos termos da Lei Federal n°11.107 de 6 de abril de 2005.
Aprovado
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
LEITURA DE INDICAÇÕES e REQUERIMENTO .
INDICAÇÃO N°199/2013- Autoria Vereador Leonardo Sette Vieira.
INDICAÇÃO N°205/2013- Autoria Vereador Leonardo Sette Vieira.
INDICAÇÃO N°206/2013- Autoria Vereador Leonardo Sette Vieira.
INDICAÇÃO N°207/2013- Autoria Vereador Leonardo Sette Vieira
INDICAÇÃO N°208/2013- Autoria Vereador Leonardo Sette Vieira.
INDICAÇÃO N°209/2013- Autoria Vereadora Maria Célia da Silva.
Aprovadas