PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2.014
Leitura da Ata:
Ata da Reunião Ordinária do dia 29/10/14.
Aprovada
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
Leitura
Prestação de contas exercício de 2006
Discussão e Votação;
Projeto de Lei n°38/2014 – Institui o registro de bens culturais de natureza imaterial que constituem patrimônio cultural de Juatuba e dá outras providências.
Projeto de Lei n°39/2014 – Abre Crédito Adicional Especial para os fins que menciona.
Projeto de Lei n°46/2014 – Alteram dispositivos da Lei Municipal n°733, de 01 de setembro de 2.010, e da outras providências.
Projeto de Lei n°47/2014 – Autoriza o Município de Juatuba a participar do Consórcio Intermunicipal de Conservação e Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública dos Municípios de Juatuba, Mateus Leme, Florestal e outros.
Aprovados
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Leitura, Discussão e Votação;
Resolução n° 06 de 1º de Agosto de 2014 – Fica suprimido o art. 33 e seu parágrafo único da Resolução n°07 de 17 de dezembro de 2.004 alterada pela Resolução de n°03 de 20 de março de 2.013 e dá outras providências.
Resolução de n° 07 de 1º de Agosto de2014 – Ficam Extintos Cargos Comissionados constantes do Anexo I da Resolução n°06 de Agosto de 2.007 e dá outras providências.
Aprovados
Leitura
Projeto de Lei n°48/2014 – Faz denominação de via pública na cidade de Juatuba e dá outras providências. (Autoria do Vereador Jurandir Barroso dos Santos)
Indicação
Indicação de n° 177/2014 – Autoria da vereadora: Maria Célia da Silva
Aprovada