PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2013.
Ata da Reunião Ordinária do dia 30/10/13.
Aprovado
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
LEITURA
Projeto de Lei n°38/2013– Ratifica o Protocolo de Intenções firmado pelo Município de Juatuba com a finalidade de construir um Consorcio
Público nos termos da Lei federal n°11.107 de 6 de abril 2005.
Projeto de Lei Complementar n°192/2013-“Altera o art.10 da Lei Complementar n°102 de 19 de março de 2010”.
Encaminhado para as comissões
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
LEITURA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Resolução n°13/2013– “Altera a letra F do inciso VI do artigo 1° da Resolução de n°04/13 que faz doação dos bens patrimoniais
da Câmara Municipal de Juatuba, considerados inservíveis”.
Aprovado
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
LEITURA INDICAÇÕES
INDICAÇÃO N°182/2013- Autoria Vereador Leonardo Sette Vieira
INDICAÇÃO N°183/2013- Autoria Vereador Leonardo Sette Vieira.
INDICAÇÃO N°184/2013- Autoria Vereador Hélio Cristino Teixeira.
Aprovada