PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE FEVEREIR0 DE 2013.
LEITURAS DAS ATAS:
Ata da Reunião Extraordinária do dia 04 /01/13.
Ata da Reunião Extraordinária do dia 10/01/13.
Ata da Reunião Extraordinária do dia 24 /01/13.
Ata da Reunião Extraordinária do dia 28/01/13.
(Aprovadas)
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
LEITURAS.
Projeto de Lei nº02/2013- Altera a Lei Municipal nº811 de janeiro de 2013, que dispõe sobre Política publica Municipal dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providencias.
Dispõe sobre eleição dos conselheiros tutelares pelo presente momento até 10 de Janeiro de 2016.
(Projeto encaminhado para as comissões)
Projeto de lei complementar nº 176/2013– Altera os anexos IX e X da Lei Complementar nº 76 de 18 de 2006.
Modifica a Descrição das Atribuições da função do Monitor cuidador e a Escolaridade para exercer a função.
(Projeto encaminhado para as comissões)
Mensagem do Tribunal de Contas do estado de Minas Gerais. Exercício de 2004.
(encaminhado para as comissões)
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Leituras de Indicações
INDICAÇÃO Nº 01/13. Autoria vereador Luiz Carlos Fiedler.
INDICAÇÃO Nº 02/13. Autoria vereador Leonardo Sette vieira.
INDICAÇÃO Nº03/13. Autoria Vereador Leonardo Sette Veira.
INDICAÇÃO Nº04/13. Autoria Vereador Leonardo Sette Veira.
INDICAÇÃO Nº05/13. Autoria vereador Luiz Carlos Fiedler, Kelissander Saliba Santos
INDICAÇÃO Nº06/13. Autoria Vereador- Mário Teixeira Neto.
INDICAÇÃO Nº07/13. Autoria Vereador – Mário Teixeira Neto.
(Aprovadas)
TRIBUNA LIVRE
Requerente: Maria Aparecida Nunes de Almeida.
Assunto_ Núcleo Artístico e Cultural de Minas Gerais.