PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2.014
Leitura da Ata:
Ata da Reunião Ordinária do dia 03/12/14.
Aprovada
EXPEDIENTE DE EXECUTIVO
Leitura
Projeto de Lei Complementar n°209/2014 – Altera dispositivo da Lei Complementar nº 124 de 26 de fevereiro de 2.014 – Estrutura Organizacional da Administração Municipal de Juatuba, e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar n°210/2014 – Código Tributário do Município de Juatuba.
Encaminhado para as comissões
Leitura, Discussão e Votação;
Projeto de Lei n°44/2014 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Juatuba para o exercício financeiro de 2.015.
Emenda modificativa n°01 /Emenda modificativa n°02/ Emenda modificativa n°03
Projeto de Lei n°45/2014 – Altera a Lei Ordinária 671, de 17 de abril de 2.009 – Auxilia-Estudo.
Emenda Aditiva n°01
Projeto de Lei n°50/2014 – Institui o Projeto de Adoção de Praças Públicas, Áreas Verdes e Parques Infantis no âmbito do Município de Juatuba e dá outras providências.
Projeto de Lei n°54/2014 – Denomina a unidade básica de saúde (UBS) de Juatuba em “Unidade Básica de Saúde Ana Gonçalves – dona Anita” e dá providências legais. (Autoria dos Vereadores Luiz Carlos Fiedler e Kelissander Saliba Santos).
Projeto de Lei n°56/2014 – Abre Crédito Adicional Especial para os fins que menciona.
Projeto de Lei n°57/2014 – Altera o índice de suplementação de Lei 847, de 13 de novembro de 2013.
Projeto de Lei Complementar n°200/2014 – Altera a Lei Complementar n° 94 de novembro de 1998 especialmente para transformar área rural em Zona Comercial – ZC I e dá outras providências.
Emenda Supressiva n°01
Projeto de Lei Complementar n°208/2014 – Altera o Anexo III da Lei Complementar n° 76/2006, criando 02 (duas) vagas de engenheiro e dá outras providências.
EXPEDIENTE DE LEGISLATIVO
Leitura, Discussão e Votação;
Prestação de contas exercício 2.005.
Prestação de contas exercício 2.013.
Resolução de n°11/2014 – Cria a cesta Natalina para os servidores da Câmara Municipal de Juatuba e Revoga a Resolução n°08/1998 e dá outras providências.
Aprovados
Leitura das Indicações;
Indicação de n° 202/2014 – Autoria do vereador: Jurandir Barroso dos Santos.
Aprovada
EXPEDIENTE DE TERCEIROS
Uso da tribuna Livre:
A Senhora Priscila Cristina Rosa e o Senhor Wesley Soares, Agentes de controle de Endemias, solicitam o uso da tribuna livre para esclarecimentos sobre trabalhos dos agentes.