PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2014
Leitura da Ata:
Ata da Reunião Ordinária do dia 03/09/14.
Aprovada
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
Leitura
Discussão e Votação
Projeto de Lei n°33/2014 – Autoriza o chefe do poder executivo a firmar acordo de pagamento referente ás progressões funcionais e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar n° 204/2014 – Define base cálculo do ISSQN referente ás atividades de exploração de rodovias mediante cobrança de pedágio. Alterando o art. 31 de Lei complementar n° 12 de 29 de dezembro de 1994 e dá outras providências.
Aprovados
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Leitura
Prestação de Contas – Exercício 2005
Leitura de Indicação
INDICAÇÃO DE N° 154/2014 – Autoria do vereador: Leonardo Sette Vieira.
INDICAÇÃO DE N° 155/2014 – Autoria do vereador: Leonardo Sette Vieira.
INDICAÇÃO DE N° 156/2014 – Autoria do vereador: Leonardo Sette Vieira.
INDICAÇÃO DE N° 157/2014 – Autoria do vereador: Leonardo Sette Vieira.
INDICAÇÃO DE N° 158/2014 – Autoria do vereador: Leonardo Sette Vieira.
INDICAÇÃO DE N° 159/2014 – Autoria do vereador: Jurandir Barroso dos Santos.
Aprovadas