PAUTA DA REUNIÃO ORDINARIA DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2013.
LEITURA
Ata da Reunião Ordinária do dia 04 /12/13.
Aprovada
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
LEITURA
Projeto de Lei Nº44/13-“Altera o índice de suplementação da lei 810 de 26 de dezembro de 2012”. Autoria Prefeito Municipal Pedro Firmino Magesty
Projeto de Lei Nº45 /2013-“Dispõe sobre a inscrição de débito na divida ativa do município e o ajuizamento de execuções fiscais pela procuradoria geral do município”.
Projeto de Lei Complementar Nº194/13– “Autoriza o executivo a receber doação em pagamento, em bens para fins de extinguir créditos tributários”.
Projeto de Lei Complementar Nº195/13– “Altera os arts. 83 e 223 da Lei Complementar n°75 de setembro de 2006”.
Encaminhado para as Comissões
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
LEITURA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei n°42/2013- “Revoga a lei n°573 de 21 de outubro de 2005, reverte ao município a propriedade do lote 04-A, 05ª e 06ª do Distrito Industrial,
e autoriza o chefe do executivo a firmar escritura publica de doação a empresa TCNOSANE.
Projeto de Lei Complementar n°193/2013 – “Altera a alíquota do ISSQN incidente sobre os serviços bancários, atualiza o rol de serviços bancários constantes da
Lei municipal Complementar n°12/ 12/94- adequando-o a legislação federal vigente”
Aprovados
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
LEITURA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Projeto de Lei n°41/2013-“Declara de utilidade pública a entidade denominada Centro de Recuperação Resgatando Vida Plena e dá providencias legais”.
Aprovado
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
LEITURA DE INDICAÇÕES
INDICAÇÃO N°210/2013- Autoria Vereador Leonardo Sette Vieira
INDICAÇÃO N°211/2013- Autoria Vereador Leonardo Sette Vieira.
INDICAÇÃO N°213/2013- Autoria Vereador Leonardo Sette Vieira.
Aprovadas
EXPEDIENTE DE TERCEIROS
TRIBUNA LIVRE
MORADOR DISTRITO DE FRANCELINOS. MARIA DA GUIA – ATERRO SANITARIO
ESCOLA ESTADUAL MARIA RITA. QUADRA DA ESCOLA