PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2014.
LEITURA
Ata da Reunião Ordinária do dia 05/02/14
Aprovada
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
Projeto de lei complementar n°189/2013 “ Altera a lei Complementar n/94 de 18 de dezembro de 2008, especialmente para transformar área rural
em zona especial III – ZEIII e dá providencias. ”Autoria Prefeito Municipal – Pedro Firmino”
Encaminhado para as comissões
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Projeto de Lei n° 01/2014 –“Declara de Utilidade Publica “Associação de Moradores do Bairro Industrial Castelo Branco” e dá providências legais”. Autoria Vereador Alcides Osório da Silva.
Projeto de Lei n° 02/2014- “Fica o Poder Executivo autorizado a criar o Prêmio para os Servidores Municipais que participam Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da
qualidade de Atenção Básica (PMAQ-AB) promovido pelo Ministério da Saúde e dá outras providencias”. Autoria do vereador Kelissander Saliba Santos.
Encaminhado para as comissões
INDICAÇÕES
LEITURA
INDICAÇÃO DE N° 03/2014- Autoria vereador- Leonardo Sette Vieira.
INDICAÇÃO DE N° 04/2014- Autoria vereador- Leonardo Sette Vieira.
INDICAÇÃO DE N° 05/2014- Autoria vereador- Leonardo Sette Vieira.
INDICAÇÃO DE N° 06/2014- Autoria vereador- Leonardo Sette Vieira.
INDICAÇÃO DE N° 07/2014- Autoria vereador- Leonardo Sette Vieira.
INDICAÇÃO DE N° 08/2014- Autoria vereador- Hélio Cristino Teixeira.
INDICAÇÃO DE Nº 09/2014- Autoria vereador- Hélio Cristino Teixeira.
INDICAÇÂO DE N° 10/2014- Autoria vereador- Hélio Cristino Teixeira.
Aprovadas