PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE MAIO DE 2.014
Leitura da Ata:
Ata da Reunião Ordinária do dia 07/05/14.
Aprovada
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
Leitura
Projeto de Lei n°14/2014 – “Dispoe sobre inscrição de débitos na Dívida ativa do Município e o ajuizamento de execuções fiscais pela Procuradoria Geral do Município”
Projeto de Lei n°15/2014 – “Altera a lei ordinária 671, de 17 de abril de 2009” Dispoe sobre Auxílio Estudo.
Projeto de Lei Complementar n°198/2014 – “Autoriza o município a receber dação empagamento, em bens, imóveis para fim de extinguir crédito tributário”
Discussão e Votação:
Projeto de Lei n°13/2014 – “Altera critérios estabelecidos pela Lei n° 855 de 19/02/2014, para concessão de Auxilio Moradia e Auxilio Alimentação para os médicos integrantes do programa mais médicos. Autoria Prefeita Municipal Valeria Aparecida dos Santos.
Aprovado
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Leitura de Indicação:
INDICAÇÃO DE N° 71/2014 – Autoria do vereador: Leonardo Sette Vieira.
INDICAÇÃO DE N° 72/2014 – Autoria do vereador: Leonardo Sette Vieira.
INDICAÇÃO DE N° 73/2014 – Autoria do vereador: Leonardo Sette Vieira.
INDICAÇÃO DE N° 74/2014 – Autoria do vereador: Leonardo Sette Vieira.
INDICAÇÃO DE N° 75/2014 – Autoria do vereador: Leonardo Sette Vieira.
Aprovadas