PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE MARÇO DE 2016
Leitura
Discussão e Votação
Ata da Reunião ordinária do dia 17/03/2016
Aprovada
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
Leituras
PROJETO DE LEI N°07/2016 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar bem imóvel pertencente ao município e dá outras providências. RONALDO ANTÔNIO COSTA.
PROJETO DE LEI N°08/2016 – Abre crédito adicional especial para fins que menciona.
PROJETO DE LEI N°09/2016 – Dispõe sobre a desafetação de bem público e autoriza sua doação com encargos a empresa PROTOMINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e dá outras providências.
Encaminhado para as comissões
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Leitura
RESOLUÇÃO N°02/2016 – Acrescentam incisos ao Artigo 2° e fica suprimido o paragrafo 2° e seus incisos da Resolução n°14/2015 – que dispõe sobre a instituição do programa de alimentação do trabalhador – PAT, aos servidores efetivos e comissionados ativos da Câmara Municipal de Juatuba.
Encaminhado para as comissões
INDICAÇÕES
Indicação n°13/2016 – João de Paulo Guimarães
Indicação n°14/2016 – Alcides Osório da Silva e Vereadores
Indicação n°15/2016 – Maria Célia da Silva
TRIBUNA LIVRE
Jonathas Teles de Oliveira