PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2016
Leitura
Discussão e Votação
Ata da Reunião ordinária do dia 01/02/2016
Aprovada
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Leituras
PROJETO DE LEI N°01 DE 5 DE FEVEREIRO DE 2016 – Altera o art. 23, incisos I e II e Anexo II da Lei n° 904, de 27 de março de 2015, que dispõe sobre a Organização da Unidade Gestora Única do Regime Próprio de Previdência do Município de Juatuba/MG e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N°02 DE 5 DE FEVEREIRO DE 2016 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Permutar Bem Imóvel pertencente ao Município e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N°03 DE 5 DE FEVEREIRO DE 2016 – Abre crédito Adicional Especial para os fins que menciona.
PROJETO DE LEI N°04 DE 5 DE FEVEREIRO DE 2016 – Altera o art. 4° da Lei 887, de 09 de outubro de 2014. Que dispõe sobre a desafetação de bem público e autoriza sua doação da empresa ICG Proma Brasil Estamparia e Ferramentaria Ltda e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N°05 DE 5 DE FEVEREIRO DE 2016 – Altera o art. 4° da Lei 934, de 20 de novembro de 2015. Que dispõe sobre a desafetação de bem público e autoriza sua doação da empresa Proma do Brasil Participações Ltda e dá outras providências.
Encaminhado para as comissões
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Leitura
INDICAÇÕES
Indicação n°03/2016 – João de Paulo Guimarães
Indicação n°04/2016 – João de Paulo Guimarães
Indicação n°05/2016 – João de Paulo Guimarães
Indicação n°06/2016 – Jurandir dos Santos
Indicação n°07/2016 – Maria Célia da Silva
Aprovadas