PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2016
Leitura
Discussão e Votação
Ata da Reunião ordinária do dia 15/02/2016
Aprovada
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
Leituras
PROJETO DE LEI N°06 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016 – Dispõe sobre o sistema municipal de transporte e circulação no município de Juatuba, adequando à legislação municipal a federal. Em especial, ao código de transito brasileiro e dá outras providencias.
Discussão e Votação
PROJETO DE LEI N°04 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2016- Altera o art. 4° da Lei n°887, de 09 de outubro de 2014, que dispõe sobre a desafetação de bem público e autoriza sua doação da empresa ICG Proma Brasil Estamparia e Ferramentaria Ltda e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI N°05 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2016- Altera o art. 4° da Lei n°934, de 20 de novembro de 2015, que dispõe sobre a desafetação de bem público e autoriza sua doação da empresa Proma Brasil Participações Ltda e dá outras providências.
Aprovada
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Leitura
INDICAÇÕES
Indicação n°08/2016 – Leonardo Sette Vieira
Indicação n°09/2016 – Maria Célia da Silva
Aprovadas