PAUTA DA REUNIÃO ORDINARIA DIA 18 DE SETEMBRO DE 2013.
Ata da Reunião Ordinária do dia 11/09/13.
Aprovada
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
LEITURA
PROJETO DE LEI Nº35/2013– “Declara de Utilidade pública a entidade denominada Associação Desportiva Diamante Negro e dá providências legais”.
PROJETO DE LEI Nº36/2013– “Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir o domínio de imóvel e dá providências”
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº188/2013- “ Altera a Lei Complementar n°94, de 18 de dezembro de 2008, especialmente para transformar ZONA ESPECIAL I-ZE I em ZONA RURAL-ZR e dá providencias”
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº189/2013-“ Altera a Lei Complementar n°94, de 18 de dezembro de 2008, especialmente para transformar área rural em ZONA ESPECIAL III-ZE III e dá outras providencias”
Encaminhado para as comissões
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº34/2013– “Declara de Utilidade pública a entidade denominada Instituto de desenvolvimento Humano e Cidadão de Minas Gerais e dá providencias legais”.
Aprovado
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
LEITURA
PROJETO DE LEI Nº34/2013– “Declara de Utilidade publica a entidade denominada Instituto de Desenvolvimento Humano
e Cidadão de Minas Gerais- IDHUCI e dá providencias”.
Encaminhado para as comissões
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
LEITURA DE INDICAÇÕES
INDICAÇÃO Nº 156- AUTORIA- Kelissander Saliba Santos
INDICAÇÃO Nº 157- AUTORIA-Maria Célia da Silva.
INDICAÇÃO Nº158 – AUTORIA- Maria Célia da Silva.
INDICAÇÃO Nº159 – AUTORIA- Maria Célia da Silva.
INDICAÇÃO Nº160 – AUTORIA- Leonardo Sette Vieira
INDICAÇÃO Nº 161- AUTORIA- Leonardo Sette Vieira
INDICAÇÃO Nº162 – AUTORIA- Leonardo Sette Vieira
INDICAÇÃO Nº163 – AUTORIA- Leonardo Sette Vieira
Aprovadas
TRIBUNA LIVRE
Secretário Municipal de Saúde -Joanilson dos Santos