PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE JUNHO DE 2013.
LEITURA DA ATA:
Ata da Reunião Ordinária do dia 12/06/13.
Aprovada
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
LEITURAS DE MENSAGENS.
COORDENADORIA DE APOIO A 2º CÂMARA- PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL EXERCICIO DE 2007.
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
LEITURA
PROJETO DE LEI Nº13/2013- Estabelece as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual 2014 e dá providencias, e emendas.
Encaminhado para as comissões
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº 22/2013– “Ratifica a 4º alteração do contrato do consorcio intermunicipal de saúde do médio Paraopeba e dá providencias”.
Projeto de Lei Complementar nº 182/2013– “Altera o Anexo III da Lei Complementar nº 77 de 18 de setembro de 2006 e dá providencias”.
” Fica criada a vaga de Diretor III- Quadro de Provimento Efetivo do Executivo.”
Projeto de Lei Complementar nº 184/2013– “Altera o Anexo III da Lei Complementar nº94 de 18 de dezembro de 2008
especialmente para transformar área rural em zona residencial (ZR) e dá providencias”.
Aprovados
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
RESOLUÇÃO DE Nº 08/2013– Fica estabelecido o dia da semana e o horário da reunião Ordinária da Câmara Municipal de Juatuba
no mandato de 2013 a 2016 e altera o artigo 172 do Regimento Interno.
Aprovada
LEITURA DE INDICAÇÕES
INDICAÇÃO Nº121 /2013- Autoria vereador-Leonardo Sette Vieira.
INDICAÇÃO Nº122 /2013- Autoria vereador-Leonardo Sette Vieira.
INDICAÇÃO Nº123 /2013- Autoria vereador-Leonardo Sette Vieira.
INDICAÇÃO Nº124 /2013- Autoria vereador-Leonardo Sette Vieira.
INDICAÇÃO Nº125 /2013- Autoria vereador-Leonardo Sette Vieira.
INDICAÇÃO Nº126 /2013- Autoria vereador-Luiz Carlos Fiedler.
Aprovadas