PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE AGOSTO DE 2.014
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Ata da Reunião Ordinária do dia 13/08/14
Aprovada
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
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Projeto de Lei n° 32/2014 – Autoriza o Município de Juatuba a firmar comodato de bem imóvel com a empresa DINA ELLES TURISMO LTDA e dá outras Providências.
Projeto de Lei n°33/2014 – Autoriza o chefe do poder executivo a firmar acordo de pagamento referente ás progressões funcionais e dá outras providências.
Projeto de Lei n°34/2014 – Abre Crédito Adicional Especial para os fins que menciona. R$40.000(Quarenta mil reais) para a Secretaria Municipal de Educação.
Projeto de Lei n°35/2014 – Abre Crédito Adicional Especial para os fins que menciona. R$200.000,00 (Duzentos mil reais) para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
Projeto de Lei n°36/2014 – Autoriza o Município de Juatuba a firmar convênios, acordos, ajustes e outros instrumentos congêneres com órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta, com a Câmara de Dirigentes Lojistas de Juatuba CDL e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar n°203/2014 – Altera o anexo IX da Lei complementar 076 de 18 de setembro de 2.006 e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar n°204/2014 – Define base cálculo do ISSQN referente ás atividades de exploração de rodovias mediante cobrança de pedágio, alterando o art. 31 da Lei complementar 12 de 29 de dezembro de 1994 e dá outras providências.
Projetos encaminhados para as comissões permanentes
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
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INDICAÇÃO DE N° 134/2014 – Autoria do vereador: Leonardo Sette Vieira.
INDICAÇÃO DE N° 135/2014 – Autoria do vereador: Leonardo Sette Vieira.
INDICAÇÃO DE N° 136/2014 – Autoria do vereador: Leonardo Sette Vieira.
INDICAÇÃO DE N° 137/2014 – Autoria do vereador: Leonardo Sette Vieira.
INDICAÇÃO DE N° 138/2014 – Autoria do vereador: Leonardo Sette Vieira.
INDICAÇÃO DE N° 139/2014 – Autoria do vereador: Hélio Cristino Teixeira.
INDICAÇÃO DE N° 140/2014 – Autoria do vereador: Hélio Cristino Teixeira.
INDICAÇÃO DE N° 141/2014 – Autoria do vereador: Luiz Carlos Fiedler.
INDICAÇÃO DE N° 142/2014 – Autoria do vereador: Luiz Carlos Fiedler.
INDICAÇÃO DE N° 143/2014 – Autoria do vereador: Luiz Carlos Fiedler.
INDICAÇÃO DE N° 144/2014 – Autoria da vereadora: Maria Célia da Silva.
INDICAÇÃO DE N° 145/2014 – Autoria dos vereadores: Maria Célia da Silva, Alcides Osório da Silva, Leonardo Sette Vieira, Hélio Cristino Teixeira e Fábio Henrique Gonçalves.
Aprovadas