PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE JUNHO DE 2013.
LEITURA DA ATA:
Ata da Reunião Ordinária do dia 19/06/13.
Aprovada
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
LEITURA
PROJETO DE LEI Nº 24/2013-”Altera o índice de suplementação da Lei 810 de 26 de dezembro de 2012”.
´´Fica o Poder Executivo autorizado a abrir credito suplementar ate o limite de 15% (quinze por cento)´´
PROJETO DE LEI Nº 25/2013– “Abre Credito suplementar para fins que menciona”.
“Suplementação de 1.000.000,00(um milhão de reais)”
PROJETO DE LEI Nº 26/2013- “Autoriza a celebração de convênio com o Tribunal Regional Eleitoral de M/G e consequente celebração de contrato
de locação com ônus para o município de imóvel em que deverá funcionar a 172ª Zona Eleitoral de MG”.
Encaminhado para as comissões
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº13/2013- Estabelece as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual 2014 e dá providencias. Emendas.
Aprovada
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI Nº 23/2013– “Acrescenta-se ao Artigo 294 da Lei Municipal nº 425/2000(código de postura do município de Juatuba) os parágrafos primeiro e segundo autorizando os proprietários de jazidos (túmulos) nos cemitérios municipais adquiridos na forma legal a edificarem benfeitorias e obras e dá providencias”.
Encaminhado para as comissões
LEITURA DE REQUERIMENTO
REQUERIMENTO – Autoria vereadores Maria Célia da Silva – Hélio Cristino Teixeira
“Solicitando o quadro de funcionários do Poder Executivo com cargos e salários, e a folha de pontos da Secretaria de Saúde”
Aprovado