PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE MARÇO DE 2013.
LEITURA DA ATA:
Ata da Reunião Ordinária do dia 20/03/13.
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
LEITURA
Projeto de lei nº 06/2013- Abre Crédito Adicional Especial para fins que menciona. ´´Quitação de nota fiscal da empresa Saneifra Engenharia e Construção Ltda.´´
Aprovado
Projeto de lei nº 07/2013- Altera a Lei nº 453 de 21 de 21 de agosto de 2001 e dá providencias.
“Define a política de alienações de bens imóveis do patrimônio público municipal e de incentivo fiscal, para fins de instalação de industriais e da outras providencias”.
Projeto de lei nº 08/2013- Altera a alínea “a” ao inciso II, art. 1º, da Lei Municipal nº 33 de 05 de abril de 1993 e dá providencias.
´´ Excepcionalmente, no ano 2013 , o dia da Emancipação Politica de Juatuba será comemorado no dia 29 de abril.”
Projeto de lei Complementar nº179 /2013- Altera a denominação do cargo de Servente Escolar e dá providencias.
Projeto de lei Complementar nº180 /2013- Altera o Anexo III da Lei Complementar nº76 de 18 de setembro de 2006 e dá providencias.
Encaminhado para as comissões competentes
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Leituras de Indicações
INDICAÇÃO Nº59 /13. Autoria- Jurandir Barroso dos Santos
INDICAÇÃO Nº60 /13. Autoria- Leonardo Sette Vieira
INDICAÇÃO Nº51 /13. Autoria- Leonardo Sette Vieira
INDICAÇÃO Nº62 /13. Autoria- Leonardo Sette Vieira
INDICAÇÃO Nº63 /13. Autoria- Leonardo Sette Vieira
INDICAÇÃO Nº64 /13. Autoria- Leonardo Sette Vieira
INDICAÇÃO Nº65 /13. Autoria- Leonardo Sette Vieira
INDICAÇÃO Nº66 /13. Autoria- Leonardo Sette Vieira
INDICAÇÃO Nº67 /13. Autoria- Leonardo Sette Vieira
Aprovadas