O presidente da Câmara Municipal de Juatuba, Jurandir Santos, propôs, em reunião ordinária desta segunda-feira (5), redução no período de recesso do Legislativo local. A resolução, que busca alterar o intervalo das atividades dos parlamentares de 75 para 38 dias – incluindo os feriados de natal e Réveillon -, incide sobre o artigo 194 do regimento interno da Casa. A medida segue para apreciação das comissões legislativas e, em seguida, para votação dos vereadores.
O objetivo da mudança, de acordo com Jurandir Santos, é o de equilibrar o recesso dos parlamentares com o de qualquer trabalhador formal, que goza de um período de 30 dias.”Além desse equilíbrio, que é necessário, a redução também auxilia no andamento das funções exercidas pelos vereadores. É preciso que haja continuidade em muitos processos mais urgentes, que não podem ser interrompidos”, esclarece o presidente da Câmara.
Se aprovada, o intervalo das atividades ocorrerá, anualmente, entre os dias 22 de dezembro a 15 de janeiro; e de 15 a 31 de julho.