Dispõe sobre denominação de vias públicas no município de juatuba.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da execução do Hino Nacional Brasileiro, nas escolas municipais, estaduais e particulares.
Reconhece e dispõe sobre o registro do bem cultural de natureza imaterial do toque dos sinos da igreja.
Altera denominação de logradouro público de "Rua sem Nome" para Rua Iracy Maria da Silva, no Bairro Residencial Serra Azul.
Dispõe sobre alteração de denominação de logradouro público no Bairro Vila Verne.
Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro Vila Maria Regina.
Dispõe sobre a mudança dos nomes das ruas do Bairro Samanbaia, núcleos ( um, dois, três e quatro).