Câmara Municipal de Juatuba

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Cassiano Castro Pimenta

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(31) 3535-8273

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Rua Cleber Soares de Andrade, 10, Centro, Juatuba

Atendimento

07:00 - 17:00

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Atividades legislativas relacionadas a Cassiano Castro Pimenta

Indicações - Indicação

Ementa: Reativação urgente da usina de asfalto do município.
Publicado em: 03/06/2026

Indicações - Indicação

Ementa: Revitalização urgente do banheiro público municipal e desocupação imediata do banheiro de acessibilidade, utilizado como depósito.
Publicado em: 06/05/2026

Indicações - Indicação

Ementa: Melhorias básicas na infraestrutura do bairro Diamantina com foco na iluminação e limpeza para aumentar a segurança e o bem estar da população.
Publicado em: 06/05/2026

Indicações - Indicação

Ementa: Implementação do "Projeto Cão Visível", com a colocação de coleiras refletivas em cães em situação de rua.
Publicado em: 30/04/2026

Indicações - Indicação

Ementa: Extenção de rede de energia elétrica - CEMIG
Publicado em: 30/04/2026

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Ementa: Extenção da rede elétrica e instalação de postes na Alameda Himalaia, no bairro Satélite.
Publicado em: 08/04/2026

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Ementa: Iluminação, capina e poda no entorno do Cristo, localizado no bairro Vereda da Serra.
Publicado em: 01/04/2026

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Ementa: Intensificação das ações de controle e manejo do caramujo africano em todo o município.
Publicado em: 10/03/2026

Indicações - Indicação

Ementa: Adoção de medidas para melhorar e facilitar o atendimento a população para solicitação de trocas de lâmpadas queimadas na iluminação pública.
Publicado em: 10/03/2026

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Ementa: Criação da guarda civil municipal, com a finalidade de fortalecer a segurança pública no município.
Publicado em: 09/03/2026

Indicações - Indicação

Ementa: Realocação de recursos da festa municipal para investimento e infraestrutura e serviços essenciais.
Publicado em: 09/03/2026

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Ementa: Fornecimento gratuito de uniforme escolar completo para todos os alunos da rede municipal de ensino.
Publicado em: 12/02/2026

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Ementa: Fornecimento gratuito de sensores de monitoramento contínuo de glicose para pacientes com diabetes tipo 1.
Publicado em: 19/11/2025

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Ementa: Ações efetivas para manter a Praça 3 poderes organizada, segura e acessível para o lazer das famílias, após a conclusão da reforma.
Publicado em: 19/11/2025

Indicações - Indicação

Ementa: Alteração da Lei Municipal n° 1.240/2024, para torná-la mais objetiva.
Publicado em: 19/11/2025

Indicações - Indicação

Ementa: Alteração da Lei Municipal n° 1.240/2024, para torná-la mais objetiva.
Publicado em: 19/11/2025

Indicações - Indicação

Ementa: Que seja concedido um benefício natalino aos servidores públicos Municipais.
Publicado em: 18/11/2025

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Ementa: Viabilidade de criação de um laboratório próprio dentro da UPA.
Publicado em: 18/11/2025

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Ementa: Execução de obra definitiva de infraestrutura no Morro do Campo no Bairro Samanbaia.
Publicado em: 18/11/2025

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Ementa: Regularização da quadra da Juquita Firmino, no Bairro Braúnas.
Publicado em: 20/10/2025

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Ementa: Providencias quanto ao descarte irregular de lixo - Rua Ouro Preto.
Publicado em: 20/10/2025

Indicações - Indicação

Ementa: Adequação da nomenclatura do cargo de auxiliar de enfermagem para Técnico de Enfermagem.
Publicado em: 20/10/2025

Indicações - Indicação

Ementa: Programa Municipal de arborização participativa.
Publicado em: 08/10/2025

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Ementa: Implantação de conteiner de lixo para atender o Residencial Dona Francisca.
Publicado em: 08/10/2025

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Ementa: Programa Municipal de Apoio e Acolhimento as mães Atípicas de Juatuba
Publicado em: 08/10/2025

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Ementa: Celebração de convênio entre a Prefeitura de Juatuba e Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais.
Publicado em: 08/09/2025

Indicações - Indicação

Ementa: Anteprojeto que institui o programa de qualificação técnica e profissional em juatuba - "Qualifica Juá."
Publicado em: 08/09/2025

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Ementa: Zerar a demanda reprimida de exames de imagem por meio de contratação de especialista.
Publicado em: 26/08/2025

Indicações - Indicação

Ementa: Criação de programa de atenção psicosocial aos trabalhadores da saúde no município de Juatuba.
Publicado em: 26/08/2025

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Ementa: Ações de controle e combate á proliferação de escorpiões no município.
Publicado em: 15/08/2025

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Ementa: Solicitação de caminhão- pipa
Publicado em: 15/08/2025

Indicações - Indicação

Ementa: Solicitação de contêiner de lixo para o Bairro Cidade Nova II.
Publicado em: 14/08/2025

Indicações - Indicação

Ementa: Solicita que a Farmácia de Minas de Juatuba seja habilitada como polo do CEAF.
Publicado em: 14/08/2025

Indicações - Indicação

Ementa: Ações de prevenção contra alagamentos na Rua Nossa Senhora de Fátima.
Publicado em: 26/06/2025

Indicações - Indicação

Ementa: Troca de lâmpadas dos globos da Praça do Tinga
Publicado em: 24/06/2025

Indicações - Indicação

Ementa: Viabilizar estudo para fluxo de trânsito com alternativas na José Monteiro
Publicado em: 24/06/2025

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Ementa: Patrolamento de vias
Publicado em: 16/05/2025

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Ementa: Operação tapa buracos
Publicado em: 16/05/2025

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Ementa: Ampliação no canal de agendamento do Transporte Fora do Domicílio(TFD).
Publicado em: 16/05/2025

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Ementa: Solicitação de máquina de patrolamento para limpeza de via.
Publicado em: 15/05/2025

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Ementa: Retomada do Serviço de Atendimento Domiciliar(SAD)
Publicado em: 15/05/2025

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Ementa: Instalação de sistema de controle de acesso no hall de entrada do Pronto Atendimento Municipal.
Publicado em: 24/04/2025

Indicações - Indicação

Ementa: Patrolamento de vias
Publicado em: 02/04/2025

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Ementa: Anti projeto que institui a Lei Lucas
Publicado em: 02/04/2025

Indicações - Indicação

Ementa: Manutenção de vias
Publicado em: 24/03/2025

Indicações - Indicação

Ementa: Ampliação do serviço de raio x, para 24 horas no Pronto Atendimento Municipal.
Publicado em: 21/03/2025

Indicações - Indicação

Ementa: Inclusão de Assistentes Sociais no quadro de profissionais do Pronto Atendimento Municipal.
Publicado em: 17/03/2025

Indicações - Indicação

Ementa: Patrolamento de via
Publicado em: 17/03/2025

Indicações - Indicação

Ementa: Reparação do muro da Escola Municipal Maria Luzia.
Publicado em: 17/03/2025

Indicações - Indicação

Ementa: Instalação de ventiladores e pintura do Velório Municipal.
Publicado em: 17/03/2025

Indicações - Indicação

Ementa: Aumento na escala de enfermeiros do plantão noturno no Pronto Atendimento Municipal.
Publicado em: 17/03/2025

Indicações - Indicação

Ementa: Paramentação (uniformes), para os servidores da guarda patrimonial.
Publicado em: 17/03/2025

Indicações - Indicação

Ementa: Patrolamento de vias
Publicado em: 17/03/2025

Indicações - Indicação

Ementa: Patrolamento de vias
Publicado em: 17/03/2025

Indicações - Indicação

Ementa: Poda de árvore
Publicado em: 17/03/2025

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Ementa: Instalação de postes de iluminação
Publicado em: 14/03/2025

Indicações - Indicação

Ementa: Realização de rede pluvial e construção de uma escada, para melhor acesso de crianças á escola.
Publicado em: 12/03/2025

Indicações - Indicação

Ementa: Manutenção de vias
Publicado em: 12/03/2025

Indicações - Indicação

Ementa: Patrolamento de vias
Publicado em: 12/03/2025

Indicações - Indicação

Ementa: Redução da distância para atendimento escolar de alunos com deficiência.
Publicado em: 12/03/2025

Moções - Moção de Aplausos

Ementa: Moção de Aplausos aos alunos do 3° Ano do Ensino Médio Noturno da Escola Estadual Joaquim Corrêa, em reconhecimento ao trabalho de conscientização e sensibilização desenvolvido durante o Agosto Lilás.
Publicado em: 08/09/2026

Moções - Moção de Apoio

Ementa: Moção de Apoio ao PDL nº 3/2025, que susta os efeitos da Resolução nº 258/2024 do CONANDA, e ao PL nº 1904/2024, que visa impedir o reconhecimento do aborto como direito sem limite gestacional.
Publicado em: 03/10/2025

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Requerimentos - Requerimento

Ementa: Informações sobre mobilidade urbana, segurança viária e planejamento do trânsito municipal.
Publicado em: 07/07/2026

Requerimentos - Requerimento

Ementa: Providências urgentes referentes a vazamento do hall e banheiros do hall, do pronto atendimento municipal (POLICLÍNICA).
Publicado em: 08/04/2026

Requerimentos - Requerimento

Ementa: Cumprimento integral da Lei Ordinária n°1240/2024, que regulamenta a criação, manejo e soltura de animais de médio e grande porte no perímetro urbano do município de Juatuba.
Publicado em: 04/11/2025

Requerimentos - Requerimento

Ementa: Informações e atualizações quanto à implantação da Lei Lucas no Município de Juatuba.
Publicado em: 26/08/2025

Requerimentos - Requerimento

Ementa: Lei Municipal n°1.268/2025, dispõe sobre o funcionamento de farmácias e drogarias no município.
Publicado em: 15/08/2025

Requerimentos - Requerimento

Ementa: Estudo de compensação administrativa a servidores impactados pela LC 173/2020
Publicado em: 01/07/2025

Requerimentos - Requerimento

Ementa: Acessibilidade em eventos públicos, promovidos ou apoiados pela prefeitura de Juatuba.
Publicado em: 24/04/2025

Requerimentos - Requerimento

Ementa: Convocação representante da CEMIG
Publicado em: 18/03/2025

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